LIBERAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS  
CONFORME ARTIGO 98 - PARÁGRAFO ÚNICO - LEI 9.610 / 98

Eu, (NOME DO AUTOR{A} ) portador(a) do CPF XXXXXXXXXXX e RG XXXXXXXXXX, residente e domiciliado à Rua (ENDEREÇO COMPLETO), na qualidade de autor(a) da música abaixo relacionada e responsável pelo respectivo direito autoral, declaro, conforme artigo 98 - Parágrafo único da Lei 9.610 / 98, que libero da cobrança do direito autoral referente a execução desta(s) música(s) no ( nome do evento ou espetáculo, endereço completo de onde será realizado o evento e a data), interpretada(s) pelo xxxxxx

A(s) Música(s) relacionada(s) é/são:

Por ser verdade, afirmo a presente na forma da Lei.

                   RIO DE JANEIRO, xx de XXXXXXX  de 20xx

                                                                                                                     
                                                                                                                             
                                                                                                                 (NOME DO AUTOR / ASSINAR)